Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Afastamento das cláusulas restritivas ex officio
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Nulidade Adoção
Data de Publicação: 10/03/2017
Tema(s): Sucessão Nulidade de doações Colação
Data de Publicação: 08/02/2017
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Partilha Divórcio Assistência judiciária
Data de Publicação: 21/09/2016
Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada
Data de Publicação: 10/12/2015